Valor Econômico
Luiz Sérgio Guimarães, de São Paulo


Já não se fazem mais apertos monetários como antigamente. Às vésperas do início de mais um ciclo de alta do juro básico pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central - o quarto do governo Lula -, a taxa real projetada para 12 meses está em 6%.

Mesmo antes da elevação da Selic, congelada em 8,75% desde julho do ano passado, já é o maior juro real do mundo. De acordo com ranking da consultoria UP Trend, está à frente dos pagos pela Indonésia, de 3,6%, e pela China, de 3,3%.

Mesmo assim, de acordo com estudos de bancos e consultorias, ainda é insuficiente para debelar as pressões inflacionárias. Para estas instituições, o juro real de equilíbrio (o que consegue emparelhar a velocidade de crescimento da economia com o seu potencial não -inflacionário de expansão) deve ser de 7% a 8%. Não chegará lá.

As indicações são de que o BC pode elevar gradualmente a Selic dos atuais 8,75% para 11,25% até o fim do ano. Comparativamente à meta de inflação de 4,5%, isso dá um juro real de 6,46%. Trata-se de taxa que faz ter saudade do recorde de baixa do juro real, os 4,62% do dia 17 de julho de 2009. Mas está bem distante das taxas "históricas". No quadriênio de 95 a 98, a Selic real média foi de 22%. E entre 99 e 2007, de 10%.

O mercado não tem certeza se o início da série de altas da Selic ocorrerá agora em março - o próximo Copom está marcado para o dia 17 - ou só em abril. Mas este quarto e último aperto do governo Lula pode até ser menor que os dois anteriores. O primeiro foi o menos intenso, de apenas um ponto, com a Selic subindo de 25,5% para 26,5%. Foi desfechado logo no começo da era Lula para sufocar resquício de desconfiança externa.

O segundo, entre 2004 e 2005, já foi de 3,75 pontos, com a taxa avançando de 16% para 19,75%. E o terceiro, em 2008, com a Selic subindo de 11,25% para 13,75%, somou 2,5 pontos. Note-se que nominalmente a Selic sempre está mais baixa no início de cada novo ciclo de aperto. O de 2010 pode ser também de 2,5 pontos se a Selic chegar a 11,25%. Há um consenso no mercado de que poderia ser bem menos. Embora o Brasil exiba hoje notável capacidade de crescimento autossustentável, ainda não conseguiu acabar com todas as heranças inflacionárias.

Após a consolidação da estabilidade de preços e o abandono da âncora cambial, esperava-se que a Selic pudesse ser reduzida de forma a aproximar-se das taxas praticadas no resto do mundo. "Isso não aconteceu, a despeito da expressiva inflexão da política fiscal, com o cumprimento de metas de superávit primário de cerca de 4% do PIB, verificada a partir de 1999", diz o economista André Modenesi, pesquisador do IPEA. No seu entender, a política monetária brasileira ainda constitui uma "anormalidade".

Apesar de o país praticar uma taxa de juros superior àquelas empregadas por seus pares latino-americanos, a inflação no Brasil tem permanecido em patamares relativamente elevados.

O debate sobre as causas da manutenção dos juros em patamares elevados é inesgotável. E irreconciliável, dependendo da corrente de pensamento que discuta o tema. Modenesi, economista da ala desenvolvimentista, levanta cinco explicações para a ocorrência desse fenômeno: 1) a reduzida eficácia da política monetária (há graves problemas no mecanismo de transmissão da política monetária); 2) a convenção a favor do conservadorismo na política monetária; 3) a chamada hipótese Bresser-Nakano; 4) a fragilidade das contas públicas inibe o pagamento de juros baixos pois os títulos federais não teriam demanda; e 5) a incerteza jurisdicional decorrente da existência de um viés anticredor.